Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma influencer iq ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, não utilize o Serviço. Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você ("Usuário") e a empresa responsável pela plataforma influencer iq ("influencer iq", "nós" ou "nos").

2. Descrição do Serviço

A influencer iq é uma plataforma digital de assinatura que oferece acesso a uma base de dados de posts selecionados do Instagram com desempenho acima da média de engajamento de seus criadores, acompanhada de filtros, métricas e análises para apoiar decisões de criadores de conteúdo, profissionais de marketing e empresas. O Serviço é disponibilizado em planos gratuito e pagos, com funcionalidades distintas conforme descrito na página de planos.

3. Elegibilidade

O Serviço é destinado a pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 anos. O uso por menores de idade não é recomendado sem a expressa autorização e supervisão de um responsável legal. A contratação de planos pagos por menores de 18 anos requer consentimento parental explícito.

O Serviço está disponível para usuários dentro e fora do Brasil. Usuários internacionais estão sujeitos às leis aplicáveis em seus países de origem, sem prejuízo da legislação brasileira aplicável.

4. Cadastro e Conta

Para acessar determinadas funcionalidades, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A influencer iq reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, utilizem informações falsas ou apresentem comportamento fraudulento.

5. Planos e Pagamentos

O Serviço oferece planos de assinatura mensal e anual, cujos valores estão descritos na página de planos. Os pagamentos são processados de forma segura por meio da plataforma Stripe, em conformidade com o padrão PCI-DSS.

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento pelo Usuário antes da data de renovação. Em caso de cancelamento, o Usuário manterá acesso ao conteúdo premium até o término do período já pago, não sendo realizadas cobranças adicionais após essa data.

Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias ao Usuário. O reajuste não se aplica ao período de assinatura em curso.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio do portal de gerenciamento de assinatura disponível na plataforma. Após o cancelamento, o acesso premium permanece ativo até o fim do período vigente, sem cobranças futuras.

Reembolsos serão concedidos exclusivamente nos casos previstos pela legislação brasileira aplicável, incluindo o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que permite o cancelamento no prazo de 7 dias corridos a contar da data da contratação, com reembolso integral.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo a base de dados, textos, análises, interface e código, é de propriedade exclusiva da influencer iq ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.

É vedado ao Usuário reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa da influencer iq.

8. Coleta e Uso de Dados Pessoais

A influencer iq coleta e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Os dados coletados incluem:

• Dados de cadastro;
• Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe, não armazenados em nossos servidores;
• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades acessadas e interações com a plataforma.

Esses dados são utilizados para autenticação, prestação do serviço contratado, comunicações relacionadas à conta, tomadas de decisão de negócio e, de forma agregada e anonimizada, para fins publicitários internos. Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros para fins comerciais.

O Usuário tem direito a acessar, corrigir, exportar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail de contato da plataforma.

9. Base de Dados e Perfis de Instagram

A base de dados da influencer iq é composta por posts públicos do Instagram com desempenho acima da média de engajamento de seus criadores. Perfis sujeitos a restrições de idade pela plataforma Instagram não são incluídos na base de dados.

10. Limitação de Responsabilidade

A influencer iq empreende seus melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e a qualidade do Serviço, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores fora de seu controle razoável.

A influencer iq não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações disponibilizadas na plataforma, por perdas de receita ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.

11. Alterações nos Termos

A influencer iq reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação dos novos Termos.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou qualquer outro assunto relacionado a estes Termos, entre em contato pelo contato@influenceriq.com.br ou pelo Instagram: @influenceriq.co.